Mapas em Trânsito

A sensação de encontrar aquele produto desejado por um preço incrível no exterior pode ficar ainda melhor quando você descobre que parte do valor pago pode ser recuperado. O Tax Free, ou Free Tax, não é um desconto na hora da compra, mas a devolução de impostos sobre o valor agregado (como IVA, VAT ou GST) que não são devidos por não residentes no país. Este guia prático explica o processo passo a passo, para que você economize de forma legal e sem complicações.

O Que é Exatamente o Tax Free?

Em muitos países, o preço dos produtos para consumidores locais inclui um imposto sobre consumo (que varia de 10% a 25%, dependendo do país). Como visitante, você não usufrui dos serviços públicos financiados por esse imposto, portanto, tem direito a solicitá-lo de volta ao levar a mercadoria para fora do país/região. É um benefício legal e comum para turistas.

1. Requisitos Básicos para Ter Direito

Nem toda compra e nem todo viajante se qualificam. Fique atento às regras gerais:

• Status: Você deve ser um turista/não-residente. Residentes locais ou pessoas com visto de trabalho/estudo geralmente não têm direito.
• Valor Mínimo: A compra precisa atingir um valor específico em uma única loja, no mesmo dia. Esse valor varia por país (ex: €50 na França, £30 no Reino Unido, ¥5.000 no Japão).
• Prazo: A mercadoria deve ser exportada (levada para fora do país/região) dentro de um período específico, normalmente três meses a partir da data da compra.
• Uso: Os itens devem ser novos, não utilizados e embalados. Em alguns países, itens como tabaco, bebidas alcoólicas ou produtos para consumo (como alimentos) podem ser excluídos.

2. O Processo Passo a Passo

Na Loja: A Etapa Crucial

1. Identifique Lojas Participantes: Procure por adesivos de “Tax-Free Shopping”, “Global Blue”, “Planet” ou “Innova Tax Free” nas portas ou vitrines. Grandes magazines, redes de varejo e boutiques em áreas turísticas costumam participar.
2. Faça a Compra e Solicite o Formulário: No momento do pagamento, apresente seu passaporte válido e peça explicitamente pelo formulário de Tax Free. O vendedor preencherá um documento padronizado com seus dados, os detalhes da compra e o valor do reembolso calculado. Confira se todas as informações estão corretas.
3. Guarde TUDO: Você receberá:
   • O formulário de Tax Free preenchido e assinado pela loja.
   • A nota fiscal original (geralmente grampeada ao formulário).
   • Um envelope específico da operadora (às vezes fornecido pela loja). Guarde tudo com segurança.

No Aeroporto/Posto de Fronteira: A Validação

Esta é a etapa mais importante e onde muitos erros acontecem.

1. Leve as Mercadorias na Bagagem de Mão: É obrigatório apresentar as mercadorias não utilizadas e os formulários no balcão de validação da alfândega (Customs). Por isso, se possível, deixe-as na bagagem de mão.
2. Encontre o Balcão de Validação (Customs Stamp): Localize o balcão da alfândega antes de despachar sua bagagem. Em grandes aeroportos europeus, eles ficam na área de check-in ou próximo aos balcões das companhias aéreas.
3. Apresente os Documentos: Mostre ao agente alfandegário:
   • Seu passaporte
   • A(s) mercadoria(s) comprada(s)
   • Os formulários de Tax Free preenchidos
   • Sua passagem aérea de saída (ou confirmação de voo no celular)
4. Obtenha o Carimbo da Alfândega (Customs Stamp): O agente verificará os itens e carimbará originalmente o formulário. Sem este carimbo, não há reembolso. Não despache sua bagagem antes desta etapa.

O Reembolso: Recebendo o Dinheiro de Volta

Com o formulário carimbado em mãos, você tem algumas opções:

• No Aeroporto (Após a Validação):
  • Em Espécie (Cash): Dirija-se ao balcão da operadora de Tax Free (Global Blue, Planet, etc.) correspondente ao seu formulário. Você receberá o valor em moeda local ou, às vezes, em sua moeda preferida (podendo haver taxas de câmbio menos favoráveis).
  • No Cartão de Crédito: Você pode deixar o formulário validado em uma caixa de correio dedicada da operadora no aeroporto. O reembolso será creditado na fatura do cartão usado na compra em algumas semanas.
• No País de Origem (Brasil): Algumas operadoras, como a Global Blue, têm pontos de atendimento em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro para reembolso em espécie (Reais).
• Via Correio: Em alguns casos, é possível postar o formulário carimbado para o endereço da operadora usando o envelope fornecido.

3. Dicas Essenciais para um Processo Sem Estresse

• Chegue Cedo ao Aeroporto: A validação e o reembolso podem exigir filas. Reserve pelo menos 1 hora extra para essa tarefa.
• Organize-se: Mantenha todos os recibos e formulários em uma pasta específica durante a viagem. Tire fotos dos documentos como backup.
• Prefira o Reembolso em Moeda Local: Se optar por receber em espécie no aeroporto, escolha a moeda local para evitar taxas de câmbio duplas.
• Atenção em Países da União Europeia (UE): Faça a validação no último país da UE de sua viagem. Se você for de Portugal para a Espanha e depois para o Brasil, valide tudo no aeroporto da Espanha.
• Compras Online: O Tax Free geralmente se aplica apenas a compras físicas em lojas. Compras online para entrega no hotel ou em casa raramente se qualificam.

4. Principais Operadoras de Tax Free

• Global Blue: A maior e mais comum. Envelope azul.
• Planet (antiga Premier Tax Free): Segunda maior operadora. Envelope laranja.
• Innova Tax Free: Comum na Espanha e em outros países.

Conclusão: Vale a Pena?

Absolutamente sim, especialmente para compras de maior valor (bolsas, eletrônicos, joias). Para uma compra de €500 em um país com VAT de 20%, você pode recuperar cerca de €80 – um desconto significativo.

O processo exige organização e atenção aos prazos, mas é simples quando você o entende. Planeje-se, guarde os documentos e siga as etapas com calma no aeroporto. Dessa forma, você transforma o imposto pago em um último e gratificante desconto da sua viagem.